Presidente Bolsonaro assinou a MP na última terça-feira, 15,
no Palácio do Planalto
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro
assinou ontem, 15, a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª
parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será
pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma
injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
"Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe,
mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso", afirmou o
presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do
Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes.
Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa
Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos
de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.
"Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que
começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós
acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não
estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que
o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra",
acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de
famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até
R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por
membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma
imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é "praticamente
impossível" que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa
do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o
recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e
que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. "A partir do ano que vem, na própria
previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e
daqui pra frente vai ter essa parcela", explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar
Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de
benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. "O que
nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita
gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu
um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam
recebendo", disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o
número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os
atuais 13,5 milhões. "O dinheiro vem do que nós economizamos com o
pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas", acrescentou.