Prefeitura de Rio Branco do Sul (Foto: Google) |
Um servidor efetivo da prefeitura de Rio Branco do Sul,
cidade da região metropolitana de Curitiba, é acusado pelo Ministério Público
(MP) de desviar mais de R$ 1 milhão ao inserir na folha de pagamento do
Executivo os nomes de quatro pessoas que não trabalhavam lá.
Na denúncia oferecida em dezembro último à Justiça Estadual,
o MP sustenta que Oziel Matias, de 47 anos, cometeu crimes de peculato e de
inserção de dados falsos em sistema de informações. O MP também pediu a prisão
preventiva dele, argumentando que ele pode ter fugido para o Paraguai. Matias
já é réu em outros dois processos judiciais.
O promotor de Justiça Diego Rinaldi Córdova, autor da
denúncia, escreve que Matias teria se aproveitado dos “poderes e facilidades
inerentes ao ofício” para inserir no sistema de informações da prefeitura de
Rio Branco do Sul os nomes de quatro pessoas que não pertenciam ao quadro de
funcionários: “Eram feitos depósitos nas contas de propriedade destas pessoas,
como se funcionários públicos fossem, e os valores eram apropriados e
revertidos em benefício deles e do denunciado”.
De acordo com o MP, os quatro abriram contas em um banco a
pedido do servidor, que depositava mensalmente diversos valores – R$ 20 mil, R$
15 mil, R$ 8 mil, por exemplo. Mas a maior parte do dinheiro ficaria com o
Matias. Cada titular manteria cerca de R$ 1.000,00 na conta e repassaria o
restante para o servidor.
O desvio de dinheiro – uma soma de R$ 1.306.063,89 – teria
ocorrido entre 7 de fevereiro de 2018 e 27 de setembro de 2019.
As quatro pessoas não estão entre os denunciados nesta
acusação – mas as investigações não foram encerradas. “Com relação aos demais
investigados, o Ministério Público informa que dará prosseguimento às
investigações para melhor individualizar e delimitar a sua conduta, sobretudo
para se avaliar como se deu a participação e o proveito efetivamente auferido
por cada um deles”, explica o promotor de Justiça.
Além da condenação pelos crimes de peculato e inserção de
dados falsos em sistema de informações, o MP pede à Justiça Estadual a fixação
de um valor mínimo de reparação que não seja inferior a R$ 1 milhão, em razão
de “danos materiais causados ao erário e de danos morais coletivos causados à
população de Rio Branco do Sul”.”
Via GR+Notícias