Alteração na lei foi aprovada em primeiro turno
A alteração na Lei 11.435/2005 – que pune o uso de cerol em
fios de pipas, na Capital paranaense – foi aprovada, unanimemente, em primeiro
turno na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta de alteração – que
inclui a linha chilena e quadruplica a antiga multa de R$ 500,00 – foi da
vereadora Fabiane Rosa (PSD).
Em 2005, quando a lei, proposta pelo ex-prefeito Carlos
Alberto Richa (PSDB), foi sancionada, o uso de cerol em linhas de pipa foi
proibida e uma multa de R$ 500,00 foi estabelecida ao infrator ou responsável
legal. O uso de linha chilena não estava inclusa na proibição e não havia
fiscalização, de acordo com a vereadora.
Com a alteração, a multa ao infrator ou responsável legal é
de R$ 2 mil e o material chileno – até 10 vezes mais cortante que o cerol –
passa a ser proibido também. A alteração também determina que o material deve
ser apreendido e destruído. No caso de reincidência, a multa chega a R$ 4 mil.
“Fui procurada por motociclistas e motoclubes e eles me
relataram a tamanha preocupação que sentem enquanto pilotam as motocicletas”,
relatou a vereadora Fabiane.
Via Banda B