O deputado Delegado Francischini apresentou nesta segunda-feira, 15, uma proposta para socorrer as micro e pequenas empresas durante a pandemia.
O projeto de lei cria diretrizes para o pagamento de um Auxilio Emergencial como forma de assegurar o comércio e empregos abalados pelas medidas de combate ao coronavírus no Paraná.
“Estamos perto do auge da pandemia da covid-19, com aumento dos casos, da ocupação de leitos e a economia prestes a sofrer um novo baque com regras reeditadas de isolamento. Muitas empresas com o risco de fechar as portas e o desemprego iminente assolando os trabalhadores”, afirmou o deputado.
“Se o poder público precisa fechar atividades, ao menos tem de abrir uma porta para ajudar as empresas e evitar demissões. Estamos criando as diretrizes para esse auxílio como forma de garantir os negócios”, explicou o parlamentar. “O projetos traz regras e as empresas beneficiadas não poderão demitir seus funcionários”, reforçou durante sessão remota da Asssembleia Legislativa.
Francischini citou Curitiba como exemplo, que desde essa segunda-feira está sob novas regras de distanciamento social e de funcionamento de atividades econômicas. “O prefeito Rafael Greca não teve coragem de agir no início dessa pandemia com rigor, para tomar as medidas necessárias, faltou clareza, quis ficar em cima do muro, não entendeu a necessidade de ações firmes lá no início”, cobrou.
Ele ainda criticou a falta de critério da gestão municipal que determinou agora o fechamento de atividades como academia e igrejas, enquanto os ônibus estão lotados e os shoppings continuam funcionando. O parlamentar defende que estabelecimentos que descumpram regras sejam notificados, mas que não haja generalização prejudicando tantas atividades.
Auxílio – O valor do auxílio emergencial deverá ser de R$ 5 mil para microempresas e microempreendedores individuais e de 10 mil para pequenas empresas e instituições filantrópicas, conforme conveniência e disponibilidade do estado ou dos municípios.
O Poder Executivo regulamentará a lei e poderá adotar medidas necessárias para garantir o recebimento de maneira célere pelos beneficiários abrangidos, que deverão estar inscritos e cadastrados nos órgãos reguladores responsáveis para poder receber o auxílio.
O deputado defende que neste momento de calamidade pública o poder legislativo contribua com ações para a manutenção da renda das residências paranaenses.