Deputado estadual Fernando Francischini (Foto: Alep) |
O desabafo de uma empresária de Curitiba viralizou nas redes
sociais. Dona de uma loja de calçados no Bairro Santa Felicidade, Elisa
Ruppental relatou a abordagem arbitrária de fiscais da prefeitura. No
depoimento, ela conta ter sido impedida de permanecer sozinha dentro da sua
loja mesmo com as portas fechadas e de vender online sem um alvará específico.
O vídeo chegou até o presidente Jair Bolsonaro, que
telefonou para Elisa mostrando solidariedade.
Ela também participou de uma live com o Deputado Delegado
Francischini, que se inspirou na história dela e apresentou dois Projetos de
Lei na Assembleia Legislativa voltados para proteger e ajudar os comerciantes
de todo o Paraná.
“Foi ouvindo o desabafo da Elisa, que traduziu o desespero
de muitos comerciantes sufocados por essa crise em todo Paraná, eu apresentei
esses projetos. Um deles estende automaticamente o alvará comercial para vendas
remotas, online ou por telefone e outro suspende a cobrança do IPTU a esses
mesmos comerciantes. É a forma do poder público socorrer quem luta para manter
empregos e renda no nosso estado”, justificou Francischini.
Uma das medidas permite que as prefeituras adotem um
tratamento diferenciado em relação à cobrança do IPTU. “Quando tenham suas
atividades paralisadas em razão de determinações de decretos, poderão ter
descontos proporcionais ao nível e tempo da paralisação de suas respectivas
atividades, sendo isentas quando da paralisação total”, diz o texto
legislativo.
A outra proposta permite que os empresários que tenha o
alvará para a atividade comercial possam operar também via delivery,
televendas, on-line ou drive-thru. “Uma forma de diminuir a burocracia,
agilizar o comercio e ainda garante a segurança sanitária com esses serviços de
entrega”, explicou Francischini.