A decisão o proíbe de frequentar as redes sociais apontadas
por supostos ‘crimes’ no inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
determinou neste domingo, 5, a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo
Eustáquio Filho, preso temporariamente desde 26 de junho no âmbito dos
inquérito que apura os atos antidemocráticos.
Moraes, no entanto, estabeleceu uma série de restrições a
Eustáquio Filho. Ele não pode ter qualquer tipo de contato com pessoas
indicadas na petição, como parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro
(sem partido), como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), e outros militantes
bolsonaristas, como o blogueiro Allan dos Santos.
A decisão também o proíbe de frequentar as redes sociais
apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração.
Ele também terá que manter uma distância mínima de um
quilômetro da Praça dos Três Poderes e das casas dos ministros do STF.
Moraes também proíbe Eustáquio de mobilizar, organizar ou
integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes ou de seus
integrantes, bem como os atos que incitem a animosidade das Forças Armadas
contra qualquer instituição de Estado.
Por fim, o jornalista também está proibido de se ausentar do
Distrito Federal sem autorização judicial.
A prisão de Oswaldo Eustáquio Filho havia sido autorizada
por Alexandre de Moraes. Ele estava em Campo Grande (MS). A Polícia Federal
argumentou no pedido de prisão que havia risco de fuga do investigado.
No inquérito, a Procuradoria-Geral da República disse ao
Supremo que Eustáquio defendeu uma “ruptura institucional de maneira oblíqua”.
Ele é sócio da Target Journal Comunicação.
O jornalista é próximo da ativista Sara Winter, líder do
grupo 300 e que também foi presa covardemente por determinação de Moraes. Ela
cumpre prisão domiciliar por ordem de Moraes.
Oswaldo Eustáquio Filho negou, em depoimento à Polícia
Federal na quinta-feira, 2, que tivesse participado de manifestações
antidemocráticas e incentivado atos contra instituições como o STF e Congresso
Nacional.
Interrogado na superintendência de Brasília, para onde foi
transferido após ser preso, ele atribuiu a infiltrados ofensas dirigidas ao
ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos no
tribunal.
Informações Banda B / Edição: Redação Portal 57