Encontro remoto entre os deputados Hussein Bakri (PSD) e Romanelli (PSB) |
A aglomeração de pessoas no transporte coletivo e a
transmissão do novo coronavírus em ônibus e terminais urbanos tem inspirado
preocupação no poder público. Com o objetivo de encontrar soluções viáveis para
evitar a superlotação e, consequentemente, a disseminação do vírus da COVID-19
no Estado, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta
segunda-feira, 13, por proposição do líder do Governo, deputado Hussein Bakri
(PSD), um encontro remoto para discutir o assunto.
Reunindo parlamentares, especialistas, representantes dos
governos estadual e municipal e de órgãos do transporte coletivo, novos modelos
para o transporte de passageiros foram sugeridos para conter o avanço da doença
e, ao mesmo tempo, colaborar para manutenção das atividades econômicas
dependentes dos meios de locomoção coletivos. No centro das discussões estão os
projetos de lei 300/2020 e 405/2020, de autoria dos deputados Tadeu Veneri (PT)
e do primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB),
respectivamente, que dispõe sobre a utilização de transporte de passageiros
enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo
coronavírus. As duas propostas têm a coautoria de outros deputados.
Na prática, o projeto de Veneri limita a capacidade no
transporte coletivo intermunicipal no Paraná à 50% dos assentos disponíveis com
multa que pode chegar a R$ 500 mil, já o projeto de Romanelli proíbe o
transporte de passageiros em ônibus ou qualquer outro meio de transporte
coletivo em um número superior aos assentos disponíveis enquanto perdurar a
pandemia. As medidas preveem regras e limitações de pessoas transportadas,
considerando a capacidade dos veículos e as medidas de segurança sanitárias.
Durante a utilização do transporte coletivo, os passageiros estão obrigados a
usar máscaras de proteção facial. Em caso de descumprimentos, estão sujeitos às
penalidades previstas na lei. A legislação prevê ainda que os veículos deverão
fornecer máscaras e álcool em gel 70%.
A redução do número
de pessoas por veículos e as regras impostas pelo projeto, dizem os
especialistas que participaram do encontro, podem gerar impactos financeiros no
modelo como é operado atualmente, tornando a discussão complexa. É o que
explicou o líder do governo, Hussein Bakri. “Em respeito a todos os projetos
que tramitam na Casa, a maneira de trabalhar do Governo Ratinho Junior é sempre
estar aberto ao diálogo, para pensar em conjunto com os atores envolvidos e
chegar a um denominador comum. A questão é muito complexa do ponto de vista de
constitucionalidade, do custo operacional para o poder público e para as
empresas, da falta de vacina que pode estender essa situação por bastante
tempo”, disse.
Para Bakri, a colaboração de todos é essencial para a
construção de uma nova forma de manter o setor e o serviço. “Há uma boa vontade
de todos em construir a melhor solução, pois sabidamente a aglomeração no
transporte coletivo é um grande foco de transmissão da doença e não podemos
deixar colapsar o nosso sistema de saúde. A partir de agora, vamos manter
contato com a Casa Civil para esgotar ao máximo a discussão e chegar a um
modelo final exequível, pois, quando se trata de vidas, não há limites”.
Romanelli argumentou que o projeto de lei é mais um
instrumento de prevenção, proteção e resguardo coletivo das pessoas, e levanta
uma barreira para se evitar a transmissão do vírus. “O projeto procura evitar a
proximidade e aglomeração dos usuários, mantendo-se assim a atividade do
transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque de saúde pública”,
explicou. “Dessa reunião nós tiramos algumas tarefas que cada um tem que
cumprir, especialistas tem que se debruçar sobre o tema e o Governo do Estado
claro, que coordena essa atuação, tem que buscar soluções”, completou
Sugestões – Entre saídas sugeridas durante a reunião desta
segunda-feira está o escalonamento da entrada e saída de funcionários no
trabalho, o acréscimo de veículos na frota, com a utilização de meios de
transporte de outras áreas, como o escolar, a criação de linhas específicas
para determinados setores, como o da saúde. Para o deputado Tadeu Veneri (PT),
que também participou do debate, os argumentos são bons. “Precisamos de
alternativas eficientes. Necessitamos de soluções que não sejam colocar 200
pessoas dentro de ônibus”, comentou.
Por ora, o que há de regra estadual sobre o tema é o Decreto
4.942, que vale até esta terça-feira (14) em 7 regionais (Cornélio Procópio,
Londrina, Cianorte, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu e Grande Curitiba) e até o
dia 21 no Litoral. Pelo texto, o transporte público deve atender
prioritariamente os funcionários dos serviços considerados essenciais, com até
65% de capacidade das 5h às 8h e das 15h30 às 19h30 (horários de pico) e até
55% da capacidade nos demais períodos do dia.
Além dos parlamentares, também participaram da reunião a
chefe de Gabinete da prefeitura de Curitiba, Cibele Fernandes Dias; o
representante da Secretaria de Estado da Saúde, Nestor Werner; o presidente da
Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina; o presidente da
Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto; o diretor de Operações
do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), Alexandre Magalhães;
o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson
Santos, o diretor Legislativo da Casa Civil, Eduardo Magalhães, além de
representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Paraná (Rodopar) e da Federação das Empresas
de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc).
Via Blog do Tupan