Decisão de congelar a tramitação da investigação vale até que o plenário decida sobre o depoimento presencial ou por escrito do presidente
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 17, a tramitação do inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A decisão de Marco Aurélio vale até que o plenário do Supremo decida sobre se Bolsonaro terá que prestar depoimento presencialmente, como determinou o ministro Celso de Mello, relator da investigação, ou se poderá fazê-lo por escrito, como quer a Advocacia-Geral da União (AGU).
“Mostra-se inadequada a atuação individual objetivando aferir o acerto, ou não, de entendimento do Relator. Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento. Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal. 4. Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno”, decidiu o ministro.
A oitiva do presidente de maneira presencial havia sido determinada por Mello na última sexta-feira, 11, e a AGU protocolou nesta quarta-feira, 16, um agravo regimental para que Bolsonaro deponha por escrito. O depoimento foi apontado pela Polícia Federal como uma das diligências “imprescindíveis” à conclusão das investigações, em um pedido para que Celso de Mello prorrogue o inquérito por mais 30 dias.
O ministro, decano do STF, está de licença médica, razão
pela qual o agravo da AGU foi submetido a Marco Aurélio Mello. O regimento
interno do Supremo prevê que, nestes casos, caso haja alguma deliberação
urgente, o relator é substituído pelo ministro mais antigo na Corte. Depois do
próprio Mello, nomeado ao STF em 1989, Marco Aurélio é o segundo mais antigo, com
posse em junho de 1990.
Interferência apontada por Moro
O inquérito foi aberto por Celso de Mello em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, depois que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pediu demissão e acusou Jair Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal por meio das trocas do então diretor-geral, Maurício Leite Valeixo, e do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Valeixo foi demitido à revelia de Moro, que pediu para deixar o cargo no mesmo dia.
Via Veja