O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta do colegiado para a tarde desta terça-feira (23) a ação que discute se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo), devolveu o caso para julgamento. O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula.
O julgamento foi suspenso no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.
O ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF no dia 9 de março — Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, ministros podem mudar de posição.
Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex.
O julgamento da suspeição começou em 2018. Na ocasião, Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula.
Fachin
anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de
Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. Para ele, a competência para
julgar os casas não era da Justiça Federal de Curitiba. Ele determinou a
remessa dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.