Como presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do Paraná, repudio as alegações veiculadas em alguns blogs locais sobre a posição do partido no tocante à proposta de criação do Conselho Municipal LGBT, em Londrina. Essas mídias, de forma irresponsável e claramente tendenciosa, alegaram que eu teria ameaçado vereadores do PTB com a Resolução Nº 07/2021, caso votassem a favor da proposta. No entanto, esclareço:
01 - A Resolução Nº 07/2021 não é uma ameaça, mas sim um posicionamento do PTB-PR referente à proposta de criação do Conselho Municipal LGBT. Se este posicionamento é interpretado como ameaça, isso é nada mais do que uma consequência direta de quem discorda da visão do partido, a qual eu, como presidente estadual, sigo e defendo;
02 - A Resolução Nº 07/2021 não é fruto da minha imaginação, mas sim o reflexo direto do estatuto nacional do PTB, onde se destaca que a sigla é regida "por uma corrente política conservadora", o que significa que não faz parte da pauta do PTB a defesa de quaisquer políticas que resultem em promoção das ideologias progressistas, a exemplo da agenda LGBT;
03 - Em seu estatuto, no trecho que diz respeito aos "ASPECTOS POLÍTICOS", o PTB defende o "respeito aos direitos das minorias", o que inclui a população LGBT. Entretanto, o partido entende que esses direitos não diferem de nenhum outro grupo da sociedade, tendo em vista que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", conforme determina o Artigo 5° da Constituição Federal. Esse é outro motivo pelo qual nos posicionamos contra a criação do Conselho Municipal LGBT, pois entendemos que tal iniciativa caracterizaria a promoção destacada de determinado grupo em relação ao restante da sociedade;
04 - Entendemos também que a defesa dos direitos básicos, incluindo a proteção e o respeito à diversidade de opiniões e condutas, não ensejam qualquer tipo de categorização, criação de conselhos e outros, mas tão somente o cumprimento da legislação já em vigor no Brasil, a qual possui recursos suficientes para que o público LGBT, bem como a sociedade em geral, esteja amparado juridicamente em solo nacional.
Portanto, conforme exposto acima, reafirmo a posição do PTB e em particular, a minha, no tocante à Resolução Nº 07/2021 sobre o assunto nela tratado. Também reitero o meu repúdio aos veículos que disseminaram informações falsas de supostas ameaças, ignorando completamente o fato de se tratar de uma posição partidária que reflete a visão nacional da legenda, da qual não abriremos mão.
Por fim, o PTB no Paraná seguirá firme na defesa dos seus
valores, unindo cada vez mais os verdadeiros patriotas e conservadores, a fim
de que a família brasileira seja devidamente representada por pessoas sérias,
honradas e trabalhadoras em todas as partes do Brasil.
Marisa Lobo Franco
Presidente do PTB Paraná