Senador gaúcho afirma que ministro ‘ultrapassou os limites de sua autoridade’ e precisa de ‘freio’.
O atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, afirmou nesta sexta-feira, 21, em entrevista ao Estadão que vai lutar para que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja discutido na próxima legislatura.
Com a posse no Senado prevista para fevereiro de 2023, o general entende que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extrapolou suas competências e cometeu prevaricação ao atuar como “investigador, denunciador e parte ofendida” em inquéritos judiciais no STF.
“Se há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo”, defendeu Mourão. “O devido processo legal não está sendo respeitado aqui no nosso país. Essa é a realidade das ações do Alexandre Moraes”, completou.
“Na minha visão o Alexandre de Moraes vem prevaricando ou até, vamos dizer assim, ele está ultrapassando o limite daquilo que é a autoridade dele. Porque no momento que ele conduz o inquérito onde ele é investigador, ele é denunciador, ele é julgador e também é parte ofendida isso está errado”, disse.
Questionado se vai articular para que os pedidos de impeachment engavetados sejam pautados, Mourão respondeu positivamente. “Eu vou. Se está comprovado, chegamos à conclusão de que há indício forte de crime de responsabilidade, como no casso desse ministro que você citou o nome [Moraes], então vamos discutir o assunto”.