A pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente eleito Lula pretende anunciar como uma das primeiras de suas medidas, um projeto de lei que visa regulamentar a internet e seus usuários. A notícia é do jornal Valor publicada na última sexta-feira, 25. O objetivo seria combater as “fake news”.
O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984.
No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um “trabalhão” para defender-se de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito” e lutar contra as “notícias falsas”.
Moraes apresentou a Lula um balanço de medidas feitas pelo TSE antes das eleições, como em 36 horas, a “retirada de quase 2 milhões de usuários do Telegram. O presidente do TSE lembrou ainda da iniciativa da Corte Eleitoral de ampliar os próprios poderes para tirar do ar, sem ofício, qualquer conteúdo considerado pelo TSE como “desinformação”.
A censura está chegando e pela cor vermelha do PT e azul do PSDB de Moraes.