Moraes dobra a aposta e mete R$ 22,9 milhões de multas no PL e indefere ação das urnas

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio dos fundos partidários das legendas da coligação de Jair Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes resolveu dobrar a aposta e logo após a segunda coletiva do PL sobre as urnas eletrônicas, ele decidiu indeferir a ação do partido e condenou todos da coligação a uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta pelo Progressistas e Republicanos.

Os três partidos agora estão com as contas do fundo eleitoral bloqueadas. Moraes alega que as urnas de todos os modelos foram empregadas “por igual” tanto no primeiro como no segundo turno. 

Valdemar da Costa Neto, presidente do PL ainda foi incluso a responder ao inquérito do “fim do mundo” 

Leia parte da decisão de Moraes: 

“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.

“As explicações técnicas da STI-TSE (secretário de tecnologia de informação do TSE), inclusive acompanhadas de fotos, não deixam qualquer dúvida de que “uma urna eletrônica pode ser identificada fisicamente e logicamente”, diz Moraes. “[…] Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”.

Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.

“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-

FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, afirmou.

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até o pagamento da multa.

“DETERMINO, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e

Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E

SUSPENSÕES DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO

REQUERENTE até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores

em conta judicial.

COMENTÁRIO DO EDITOR:

Moraes realmente dobrou a aposta e agora cabe ao povo continuar nas ruas, nos quarteis e esperar alguma coisa das Forças Armadas e do presidente Bolsonaro. Sem mais.