O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves - aquele que Lula deu tapinhas no rosto - deu um prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se pronuncie sobre a postagem em que contesta o resultado das eleições de 2022 e sobre os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.
Gonçalves ficou famoso durante a diplomação de Lula, um áudio seu vazar do microfone ligado do ministro Alexandre de Moraes onde ele comenta perto do colega magistrado: “missão dada, missão cumprida. Opositores políticos a Lula acusam que aquilo era uma declaração de suposta ajuda e apoio ao então candidato do PT durante o processo eleitoral por parte de Gonçalves.
A decisão do magistrado acontece após a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citar como “fato público e notório” o ataque a sede dos três poderes por parte dos apoiadores do ex-presidente, a postagem feita por Bolsonaro dois dias após os ataques em que diz que Lula não foi eleito pelo povo, além da Polícia Federal ter encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, uma minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no TSE.
Na peça, o ministro afirma que não há uma conjuntura que o registro seja feito no processo, mas dá aos réus a oportunidade de se manifestarem a respeito dos fatos citados pela coligação do presidente Lula.
Apesar da intimação, o ministro Benedito Gonçalves afirma nos autos que o ex-presidente Jair Bolsonaro não informou à justiça eleitoral um novo endereço para que possa receber as citações e intimações do processo. Entretanto, os outros réus na ação serão intimados normalmente.
A ação inicial foi impetrada em dezembro do ano passado, alegando um suposto uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-presidente não deu prazo para retorno ao Brasil e atualmente encontra-se na casa do lutador de MMA José Aldo, em Orlando (Florida).