Demarcação de terras indígenas poderão acabar com propriedades de 500 famílias de agricultores em SC

Ministra Sônia Guajajara e Lula (Foto: Sérgio Lima/AFP

A demarcação de terras indígenas no governo Lula poderá virar uma dor de cabeça para cerca de 500 famílias de agricultores de Santa Catarina. A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, ter afirmado que mais de dez áreas estão prontas para sem demarcadas nos próximos meses. 

 O secretário de Agricultura de Santa Catarina, Valdir Colatto, demonstra preocupação com a medida que pode ser implementada pelo Governo Federal do PT. 

 “Se o marco temporal for aprovado, todas as áreas com algum tipo de estudo levarão em conta a imoralidade e o direito originário de você tornar essas terras indígenas. Como a ministra está falando alegremente, ela está desconsiderando sem qualquer critério a população brasileira, o agricultor que está produzindo, apenas criando mais áreas”, afirma Colatto ao portal Terra Brasil Notícias. 

 As áreas que poderão serem afetadas em Santa Catarina são: Morro dos Cavalos, que corta a BR-101, de 196 hectares passa para 2.004 hectares. Outra área é no município de Abelardo Luz, com 1.884 hectares que são 100% de agricultura familiar e atinge também a parte urbana. Essas duas áreas poderão perder suas propriedades para ocupação indígena. 

No geral, pequenas propriedades que fazem parte de 95% das áreas de agricultura familiar no Estado poderão ser desocupadas. De acordo com o secretário, a Procuradoria Geral do Estado já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do marco temporal, que pode desapropriar áreas não demarcadas antes de 5 de outubro de 1988. 

 “Uma das áreas que está sendo anunciada como provável criação de terra indígena está em Abelardo Luz, onde há esse conflito há muito tempo. Os indígenas entraram em uma área, depois saíram e estão nas margens dessa área, fazendo esse tipo de chantagem. Se não deixar parte da produção ou se não nos der certa quantidade da colheita, vamos impedir que seja feita a colheita. Esse conflito acontece há alguns anos e se agudizou pela notícia que chegou de que a ministra está anunciando que será homologada como área indígena”, alerta o secretário de Agricultura de Santa Catarina.