TCU diz que Dilma não devolveu 144 itens do acervo presidencial

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a ex-presidente e agora presidente do Banco Brics na China, Dilma Rousseff, não devolveu à União parte do acervo presidencial, entre eles dois relógios de mesa, uma travessa de madeira e um painel de tapeçaria pintado.

Ao todo são 144 bens que Dilma não teria restituído à Presidência da República e em 2016, o TCU determinou a busca dos presentes ainda em 2016, mas eles não foram encontrados. Apesar de tentativas de cobranças, o acórdão de 2020 decidiu dispensar a cobrança. Ao longo do mandato, de 2011 a 2016, Dilma incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil.

Entre os itens não devolvidos, estão uma rede de descanso intitulada de Hamaca de Tejido Larense, um relógio de mesa do fabricante Val Saint Lambert, um painel em tapeçaria do artista J. Fortes e uma pintura em tecido retratando uma mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas.

Apesar do valor dos presentes não devolvidos ser considerado de baixa materialidade, a decisão do TCU sobre o caso reforça a importância de se respeitar o patrimônio público e a obrigação de devolver os bens incorporados ao acervo presidencial. 

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