A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele teria cometido calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte.
O ex-juiz e atual senador em um vídeo aparece em um ambiente de festa dizendo sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
Segundo o despacho da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que ele pratica corrupção passiva. Na visão da procuradora, o ex-juiz tinha ciência da gravidade da acusação que estava fazendo em público e teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.
A PGR pediu que Moro apresente uma resposta no prazo de 15 dias e que o STF instaure ação penal contra o ex-juiz. O órgão ainda pede que o vídeo em que aparece moro dando as declarações seja preservado no Instagram.
Se for condenado à pena de prisão de quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
Em nota, a assessoria do senador emitiu o seguinte: "Informamos que a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva.