Por 283 votos a 155, os deputados federaais aprovaram na noite de ontem, 30, o projeto de lei 490/07; texto estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 poderão ter a demarcação reivindicada
O Governo Lula já esperava que o placar seria elástico, já que a bancada do agronegócio estava em peso na votação.
O Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, está sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), onde a matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada.
O placal total foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova – e expressiva – derrota parar o Governo Lula no âmbito ambiental.
O resultado da votação foi influenciado pela bancada do agronegócio, composta por cerca de 300 deputados que considerava que o projeto seria aprovado.
Os deputados da base governista tentaram retirar o projeto de lei (PL) 490 da pauta, inclusive, com apresentação de um requerimento para adiamento da análise em plenário – que também foi derrotado. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não seguiu os pedidos dos governistas e colocou em votação.
Os governistas esperaram que a análise do mérito do projeto seria em movimento conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esperamos o governo até agora, que ontem [segunda] pediu para construir algum acordo. Nós não nos negamos a fazer acordo, procuramos a AGU três meses seguidos para que não chegasse a esse momento. Mas o Supremo vai pautar no dia 7 e o Congresso precisa demonstrar que está tratando os temas”, disse Lira, segundo o portal Jovem Pan News.
Com a inclusão do Marco Temporal “na calada da noite” e votação “a toque de caixa”, o resultado da votação marca mais um enorme revés para o Planalto na Câmara dos Deputados pela segunda semana consecutiva.
O Governo Lula 3 já soma três derrotas consecutivas na Casa, sob a presidência de Arthur Lira: o relatório do deputado federal Insaldo Bulhões (MDB-AL), onde desidrata a MP dos Ministérios, o que pode gerar mais uma derrota para os governistas no plenário.