O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para integrar a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes e os nomes dos dois foram levados ao chefe do Executivo em uma lista quádrupla, definida pela Suprema Corte, durante a tarde.
Os novos indicados substituem os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que concluíram seus mandatos na semana passado. Os ministros recém-chegados não precisam passar por sabatina no Senado e assumirão imediatamente.
A formação da corte do TSE é composta por sete ministros, entre eles, três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são escolhidos por advogados, quais neste caso ficam por indicação do presidente da República após ele tomar conhecimento de uma lista quádrupla.
Cada um dos ministros tem um substituto, caso o titular se ausente por algum motivo a substituição será automática.
Os indicados são André Ramos Tavares, que já atuava como ministro substituto do TSE e foi nomeado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de uma lista tríplice encaminhada pelo TSE.
Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado. Ele era o favorito de Alexandre de Moraes e tem ligações com o PT, sendo crítico ferrenho da Operação Lava Jato.
“Missão dada, missão cumprida”.