Informa o jornal O Globo – conhecida mídia desafeta de Jair Bolsonaro (PL) – que as joias dadas a ele de presente vindas da Arábia Saudita, são isentas de impostos, conforme a Receita Federal.
A informação foi divulgada no portal do O Globo, que teve acesso a um ofício de resposta da Receita Federal (RF) respondendo questionamento da Polícia Federal (PF).
A Receita informa no documento que presidentes destinados à presidência da República, devem ser comente informados à autoridade aduaneira quando da chegada ao país e entregues à alfândega e posterior despacho. Sobre isso não há cobrança de imposto, quando o bem é destinado a autoridade do Executivo nacional, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”.
A regra deve ser aplicada independente do meio de transporte utilizado para transportá-lo até o país.
A resposta faz parte do inquérito da PF que apura se houve irregularidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio do ex-presidente. Atualmente, a corporação é subordinada a Flávio Dino, ministro da Justiça do governo Lula.
A defesa do ex-presidente já informou que usar o ofício da Receita Federal para contestar a tese de sonegação de tributos.
COMENTÁRIO DO EDITOR:
Depois dessa narrativa derrubada e mais a narrativa das vacinas que Bolsonaro não tomou também sendo derrubadas, qual será a nova armação do “governo do amor” contra o ex-presidente para torná-lo inelegível ou até tentar prendê-lo?