A deputada federal de esquerda, Tabata Amaral (PSB-SP) terá que pagar R$ 5 mil de custas processuais ao advogado de um homem que a teria ameaçada pelo Instagram por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As informações são do Pleno News.
Em 2012, um homem enviou uma mensagem que faria o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara - tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois – escreveu o usuário da rede social. Em outro comentário, o usuário escreveu que o empresário Jorge Paulo Lemann, da Fundação Estudar, onde a parlamentar foi bolsista, era o “sugar daddy dela”.
Por conta das ameaças, a deputada apresentou uma queixa-crime, mas na segunda instância, os juízes e desembargadores consideraram que o post não configura crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.
A deputada então acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e teve seu pedido analisado pela ministra Rosa Weber, que preferiu manter a decisão da Justiça Paulista, alegando que os fatos e provas não poderiam ser analisados em recurso extraordinário.