O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o bloqueio de R$ 332 milhões em recursos públicos para a educação nesta semana, o que gerou críticas.
Os recursos deveriam ser destinados para educação básica, alfabetização infantil, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um novo programa de ensino em tempo integral. O ministro da Educação, Camilo Santana, foi alvo de intensas críticas como resultado dessa decisão, conforme relatado pelo jornal Estadão.
Segundo dados da Associação Contas abertas, a educação básica já está sofrendo cortes no valor de R$ 201 milhões, enquanto o desenvolvimento da alfabetização perdeu R$ 131 milhões. Além disso, outras áreas como o transporte escolar e as bolsas de pesquisa também foram afetadas pelos cortes, que totalizaram R$ 51 milhões.
Os cortes estão dentro do cumprimento de limites de gastos estabelecidos pelo atual governo. Os recursos somente serão liberados dependendo de avaliações fiscais futuras, o que gera incerteza na destinação final para as áreas da educação que deveriam ser beneficiadas.
A medida de cortes do Governo Lula foi tomada por meio de um decreto em 28 de agosto e entrou em vigor logo após a aprovação do projeto de escola integral, com o objetivo de evitar desequilíbrios nas contas públicas. No entanto, a decisão tem sido criticada por sua seleção de áreas para os cortes.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, afirmou Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, ao jornal Estadão.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que os cortes não terão impacto no programa de ensino integral e espera um aumento no orçamento para 2024.
O ministério afirmou que o corte de verbas não terá impacto no programa de ensino integral e espera um aumento no orçamento destinado à educação em 2024. Contudo, não explicou como fará o ajuste nas áreas afetadas.
Em 2019, o então Governo Jair Bolsonaro fez um contingenciamento de recursos para universidade federais, quando o ministro era o ex-aliado Abraham Weintraub e recebeu uma enxurrada de críticas da velha imprensa e de vários setores da educação. Porém, agora não se vê uma nota no consórcio de mídia a respeito pela medida de cortes do Governo Lula, muito menos de entidades estudantis e de representantes de instituições de ensino.