Mais de 120 países são assinantes desse tratado, entre eles Reino Unido, Itália, França, Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma afirmação assustadora e desvairada nesta segunda-feira, 11, em Nova Déli, na Índia, afirmando que irá estudar sobre retirar a assinatura do Brasil do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O petista disse que desconhece tal tribunal e que quer entender porque grandes nações como Estados Unidos e China não são signatários e o Brasil é.
- Até porque os Estados Unidos não é signatário, Rússia não é signatária. Quero saber porque o Brasil é signatário de uma coisa que os Estados Unidos não aceitam - comentou Lula.
– É um absurdo. São países emergentes signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmo. Vou dar uma pensada nisso direitinho – completou.
O TPI tem mandados de prisão contra Vladmir Putin, presidente da Rússia, acusado de crimes de guerra na Ucrânia. A revisão de Lula sobre o tratado seria para evitar uma prisão do mandatário russo em solo brasileiro, caso ele venha visitar o Brasil na reunião do G20.
Lula afirmou quando desembarcou em Nova Delhi que Putin não seria preso caso viesse ao Brasil. Após a repercussão de sua fala, o presidente declarou que só a Justiça brasileira poderia decidir sobre a prisão do líder russo.
– Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão é a Justiça. Não é nem o governo, nem o Congresso Nacional. Espero que até lá já tenha acabado a guerra e o tribunal tenha refeito a sua posição para que possamos voltar à normalidade.
Lula faz de conta que não conhece o Tribunal, mas sua defesa em 2018 tentou pedir intervenção internacional para que ele fosse solto, após a condenação por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.
O Brasil é signatário desde 2002, com a assinatura do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O tribunal é sediado em Haia, na Holanda, por isso tem esse nome.
Mais de 120 países são assinantes desse tratado, entre eles Reino Unido, Itália, França, Japão e todas as nações da América do Sul.
O papel do Tribunal Penal Internacional é julgar pessoas, não países. Os crimes trabalhados pelo grupo são: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.
No momento em que acha oportuno negar ou desconhecer do Tribunal de Haia, em abril deste ano, Lula disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser “julgado em um tribunal internacional por seu papel no gerenciamento da pandemia de Covid-19 no Brasil”.