Informa o Terra Brasil Notícias que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou contra o marco temporal, seguindo o relator ministro Edson Fachin. O placar está 5 votos a 2 contra a tese.
Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.
Segundo Toffoli, o julgamento visa pacificar uma situação histórica, onde vai lidar com o destino dos povos originários do país – manifestou durante o seu voto.
Pela tese defendida por proprietários de grandes terras, os indígenas só teriam direito as que estavam em sua posse a partir do dia 5 de outubro de 1988 – quando foi promulgada a atual Constituição Federal – além das terras que estavam sobre disputa judicial. Os indígenas, com apoio de partidos de esquerda e ONGs estrangeiras e brasileiras, são contra.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.