O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sempre foi muito criticado por passar pano e engavetar processos de impeachment, além de acobertar decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se apresentando como um aliado e irritando os parlamentares, em especial, de direita.
Após surgirem pautas que estão sendo discutidas pela Suprema Corte, mas constitucionalmente apontam que deveriam ser de discussão do Congresso Nacional, Pacheco resolveu reagir pautando temas sensíveis aos magistrados.
Ele pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do STF. As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira, 19, no plenário.
A inserção das pautas ocorreu após o ministro do STF, Gilmar Mendes, criticar as falas de Pacheco durante evento promovido pela Esfera Brasil, em Paris, no último sábado, 14. O presidente do Congresso sugeriu limitar a autoria de ações no STF e defendeu mandatos para os ministros da Corte.
Pacheco também agendou para a pauta de quinta-feira, 19, uma discussão sobre a PEC que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. Nesta data, os senadores debaterão a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.