Marco Aurélio Mello considera estravagância do STF à Bolsonaro

Ex-ministro Marco Aurélio Mello (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou sua preocupação com a Operação Tempus Veritatis, realizada nesta quinta-feira (8), que visava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), generais e ex-assessores, no contexto de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. Em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, o ex-magistrado, que ocupou um cargo de destaque no Judiciário, enfatizou a importância de o Supremo Tribunal Federal dar o exemplo, respeitando seu papel constitucional e evitando extremos, para não "atropelar meios em nome de um fim".

Marco Aurélio criticou a Operação Tempus Veritatis, chamando-a de extravagância, e questionou a necessidade de medidas como os 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisões preventivas, emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele enfatizou que, no Direito, o meio justifica o fim e que é essencial observar os processos legais, especialmente pelo exemplo que deve vir do mais alto tribunal do país.

O ex-ministro destacou que o Supremo não tem a prerrogativa constitucional de conduzir inquéritos criminais nem de julgar ações relacionadas a crimes que deveriam ser tratados na primeira instância. Ele ressaltou a importância de manter a temperança e o equilíbrio, especialmente em tempos de crise, e afirmou que é hora de reduzir a velocidade, argumentando que medidas como as adotadas por Moraes hoje devem ser baseadas em elementos concretos sobre a prática criminosa dos indivíduos envolvidos.

Marco Aurélio enfatizou que o país não se beneficia com extremos, seja no que diz respeito a multas aplicadas na Operação Lava Jato ou a medidas de restrição como as tomadas hoje. Ele afirmou que, embora reconheça a gravidade da situação, não se pode presumir automaticamente que tudo está relacionado a uma tentativa de golpe de Estado, argumentando que o Brasil vive em uma democracia que está sendo continuamente fortalecida.

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