O desembargador Marco Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que tem ligações com o ministro do STF Alexandre de Moraes, foi o juiz que vetou a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo. As informações são da coluna do Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Vargas trabalhou com Moraes tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Moraes. O último vínculo entre os dois ocorreu no STF, onde Vargas atuou como juiz auxiliar do gabinete de Moraes por quase dez meses, de 17 de março de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
Durante esse período, Vargas conduziu pelo menos uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, como juiz auxiliar. A audiência ocorreu em 6 de setembro de 2023, dias antes de Moraes homologar o acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal e ordenar sua libertação.
Antes de auxiliar Moraes no STF, Vargas trabalhou com o ministro no TSE. Ele foi juiz auxiliar do gabinete de Moraes na presidência do TSE de agosto de 2022 a março do ano seguinte, quando deixou o cargo para assumir como juiz auxiliar do gabinete do ministro no STF.
Decisão contra Michelle
Vargas vetou a cerimônia de homenagem a Michelle no Theatro Municipal em uma decisão liminar assinada na sexta-feira (22/3). O magistrado acatou um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e pela ativista Amanda Paschoal, que pediram o veto ao uso do espaço alegando possíveis danos ao erário público.
A liminar de Vargas suspende a autorização dada pela Prefeitura de São Paulo para que a homenagem à ex-primeira-dama fosse realizada no Theatro Municipal e estabelece uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Em sua decisão, o desembargador sugeriu que a cerimônia de entrega do título a Michelle seja realizada na Câmara Municipal de São Paulo.