Durante o depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro expressou desconhecimento em relação ao termo "cis". A Polícia Federal (PF) esclareceu a necessidade de Bolsonaro responder se ele se identifica como uma pessoa "cis", durante um interrogatório sobre alegações de planejamento de golpe de Estado, ocorrido em 22 de fevereiro.
Bolsonaro afirmou na ocasião que não estava familiarizado com o significado do termo, que se refere à designação "cisgênero".
No contexto do ativismo LGBTQ+, uma pessoa "cisgênero" é aquela que se identifica com o sexo biológico que lhe foi atribuído ao nascer. O oposto disso é uma pessoa "transgênero".
A inclusão da questão sobre identidade de gênero nos formulários da PF começou em setembro do ano anterior, seguindo uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos. Essa pergunta faz parte da fase de "qualificação" do depoente.
"A identificação da pessoa a ser ouvida pela Polícia Federal é fundamental em qualquer procedimento da Administração Pública, incluindo inquéritos policiais ou processos penais", explicou a PF em nota ao site Metrópoles.
Essa inclusão nos formulários foi embasada no Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e na Resolução nº 1, de 19 de setembro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, após análise conjunta com o Ministério Público Federal em um grupo interinstitucional.
O Decreto nº 8.727 regula "o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional". Além disso, o decreto proíbe expressões pejorativas contra pessoas travestis ou transexuais.
A Resolução nº 1 do Ministério dos Direitos Humanos determina a inclusão das expressões "orientação sexual", "identidade de gênero", "intersexo" e "nome social" nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais, em todas as unidades da Federação brasileira.
Bolsonaro se revelou surpreso com o termo durante entrevista para o programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste na semana passada.