O processo de encerrar o mandato vitalício dos ministros do STF começou a avançar no Congresso. O senador destacou que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, atribuiu à senadora Tereza Cristina a relatoria do assunto.
"Tenho total confiança na capacidade da senadora Tereza Cristina para analisar essa proposta. Ela foi convidada há algum tempo, ponderou sobre isso e optou por assumir essa responsabilidade. Estou absolutamente convencido de que, se aprovada, esta emenda constitucional contribuirá para aprimorar o nosso Supremo Tribunal Federal, facilitando a renovação e reduzindo as controvérsias que frequentemente prejudicam os julgamentos, garantindo, enfim, a segurança jurídica", afirmou Plínio.
Ele explicou que a PEC estabelece prazos para a indicação pelo presidente da República, a avaliação pelo Senado e a nomeação correspondente. O objetivo é evitar que os cargos fiquem vagos por tempo indeterminado, como ocorreu com a nomeação do ministro Flávio Dino.
"Isso assegura uma maior eficiência no funcionamento do Supremo Tribunal, evitando períodos prolongados de sobrecarga de trabalho para os ministros, como infelizmente tem acontecido em diversas ocasiões", enfatizou Plínio.
O parlamentar destacou que a renovação proposta não viola a prerrogativa de independência do Judiciário, sendo uma forma legítima de controle político sobre a Suprema Corte. Segundo ele, esse modelo foi bem-sucedido em vários países europeus, como Alemanha e França.