A Câmara dos Deputados está no centro de uma tempestade política. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao sinalizar a líderes partidários a intenção de pautar em regime de urgência o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A votação, que pode ocorrer já nesta terça-feira, promete incendiar o cenário político nacional.
Essa manobra legislativa abre caminho para que a proposta de perdão penal aos manifestantes presos ou condenados seja apreciada diretamente no plenário. O trâmite ignora as comissões permanentes da Casa, acelerando o processo de votação e intensificando o debate acalorado sobre o tema. A decisão de Motta ocorre sob forte pressão de diferentes lados do espectro político.
A oposição clama por celeridade na tramitação da anistia, enquanto setores da base governista manifestam preocupação com o avanço da proposta em ano pré-eleitoral. A Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou a veemente oposição do governo: “Além de imoral, é inconstitucional”. Segundo ela, a pressão para pautar a proposta ocorre antes mesmo do término do julgamento dos envolvidos.
A sinalização de urgência por Motta desencadeou uma intensa movimentação nos bastidores e gerou forte reação no Palácio do Planalto. Integrantes da base aliada já articulam para barrar o requerimento de urgência, demonstrando a divisão interna no governo em relação à anistia.
A anistia é defendida por parlamentares da direita, do Centrão, e por lideranças religiosas, jurídicas e civis. Eles argumentam que as condenações foram realizadas sem provas concretas de crimes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a mencionar uma “anistia light”, excluindo Jair Bolsonaro, mas a ideia foi amplamente rejeitada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou dezenas de réus por tentativa de golpe e outros crimes relacionados aos eventos de 8 de Janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado na última semana a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpre pena em regime domiciliar, adicionando ainda mais tensão ao debate sobre a anistia.
