Em uma reviravolta no debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou uma mudança de estratégia. Ele agora propõe focar na revisão da dosimetria das penas, buscando uma modulação das punições aplicadas aos condenados pelos eventos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
A decisão, que efetivamente abandona a proposta de anistia ampla, foi tomada após uma reunião em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o apoio do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Paulinho da Força justificou a mudança afirmando que “o Brasil não aguenta mais essa polarização”, defendendo a necessidade de focar em projetos para o futuro do país. A proposta original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), previa anistia total para atos praticados a partir de 30 de outubro de 2022.
A nova abordagem, vista como um “enterro político” da anistia total, busca abrir caminho para uma reavaliação das penas já impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Embora os critérios para a modulação ainda não estejam definidos, a expectativa é que a medida possa beneficiar alguns dos condenados, mas não há clareza se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recentemente condenado pelo STF, estaria entre eles.
Paulinho da Força planeja agora uma série de reuniões com líderes partidários da Câmara para definir os parâmetros da nova proposta, buscando construir um texto juridicamente sólido e com chances de aprovação no Congresso. Paralelamente, o relator pretende dialogar com ministros do STF, buscando evitar uma eventual declaração de inconstitucionalidade e, ao mesmo tempo, reduzir a tensão institucional entre os poderes.
A mudança de rumo no projeto de anistia promete gerar forte reação, especialmente na oposição, que defendia uma anistia ampla e irrestrita a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Já o governo e partidos de centro demonstravam resistência à proposta original, temendo as implicações institucionais e o desgaste público.
