O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) elevou o tom contra o Senado Federal após a rejeição unânime da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, também conhecida como PEC da Blindagem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A decisão culminou no arquivamento da proposta por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Bolsonaro, em suas redes sociais, classificou a manobra como um enterro de mecanismos de proteção contra um “regime de exceção implementado por um Judiciário corrupto e aparelhado”. A PEC, segundo o parlamentar, visava estabelecer garantias mínimas contra supostas perseguições promovidas por setores do Judiciário.
As críticas do deputado se intensificaram ao acusar os senadores de cederem a pressões externas, tachando-os de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele argumenta que a blindagem já existe, mas para corruptos e cúmplices de agentes do Judiciário, alegando que apenas parlamentares que ousam pensar diferente da esquerda no poder são punidos.
A proposta rejeitada, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propunha alterações em diversos artigos da Constituição Federal, incluindo a exigência de autorização prévia do Congresso para processar ou prender parlamentares. Essa autorização dependeria de maioria simples nas Casas, com votação secreta e um prazo de 90 dias após a decisão judicial.
O relator Alessandro Vieira classificou a matéria como “absurda” e “vergonhosa”, enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), agendou a PEC como prioridade na reunião com o objetivo de “sepultar” a proposta, demonstrando a forte oposição à medida no Senado.
As críticas de Eduardo Bolsonaro também se estenderam às manifestações de grupos de esquerda em diversas capitais, que protestaram contra a tramitação da PEC. O deputado acusou parte do Congresso de se deixar influenciar por uma narrativa midiática, afirmando que estão “desconectados com o povo, emprenhados por narrativa da ‘Globo’ e impressionados com artista fazendo micareta na rua”.
Referindo-se especificamente ao ato na orla de Copacabana, que reuniu artistas como Chico Buarque e Gilberto Gil, Eduardo Bolsonaro insinuou que o Congresso estaria dando peso excessivo a protestos com forte apelo midiático e artístico. Durante o evento, foram tocadas músicas marcadas por censura durante o regime militar, como “Cálice”, adicionando uma camada de simbolismo ao protesto.
