O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma nova estratégia para garantir a notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Diante das dificuldades em localizar o parlamentar, Moraes determinou a publicação de um edital de notificação, conforme despacho divulgado nesta segunda-feira (29). Essa medida representa o acionamento de um “plano B” na busca por citar o deputado em um processo sob análise do STF.
A decisão de Moraes surge após tentativas frustradas de notificação pessoal. A medida visa assegurar que Eduardo Bolsonaro tenha conhecimento formal das acusações e possa exercer seu direito de defesa no processo em questão. A notificação por edital é um mecanismo legal utilizado quando as tentativas de contato direto se mostram infrutíferas.
Embora os detalhes específicos do processo em que Eduardo Bolsonaro é citado não tenham sido divulgados, a ação de Moraes demonstra a determinação do STF em garantir o cumprimento das decisões judiciais e o devido processo legal. A notificação por edital, embora menos usual, é uma ferramenta legítima para assegurar a ciência das partes envolvidas em um processo.
“A notificação por edital garante a efetividade do processo legal, assegurando que todos os envolvidos tenham a oportunidade de apresentar suas defesas”, explicou um especialista em direito constitucional consultado pela reportagem, que preferiu não se identificar. O acompanhamento do caso continua, aguardando os próximos desdobramentos e a resposta de Eduardo Bolsonaro ao edital.
Fonte: http://diariodopoder.com.br
