O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi notificado pela Justiça do Distrito Federal nesta quarta-feira (1º) em relação a uma ação judicial movida por Guilherme Boulos (PSOL). A decisão obriga Bolsonaro a arcar com os honorários dos advogados de Boulos, decorrente de um processo por danos morais. A disputa judicial remonta a declarações feitas pelo ex-presidente que foram consideradas ofensivas.
A determinação judicial representa um revés para Bolsonaro em meio a uma série de processos que enfrenta após deixar a presidência. O valor exato dos honorários não foi divulgado, mas a decisão reforça a responsabilidade do ex-presidente pelas suas declarações públicas. O caso ilustra as consequências legais de discursos que ultrapassam os limites da liberdade de expressão.
A defesa de Boulos argumentou que as declarações de Bolsonaro causaram prejuízos à imagem e honra do político. A Justiça, ao analisar o caso, considerou que houve dano moral passível de reparação, resultando na condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Este tipo de ação é comum no cenário político, onde as figuras públicas frequentemente se veem envolvidas em litígios por declarações controversas.
Até o momento, a assessoria de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão. A determinação judicial pode ser passível de recurso, abrindo a possibilidade de novas etapas no processo. O desenrolar do caso será acompanhado de perto, considerando o impacto político e jurídico da disputa entre as duas figuras públicas.
Fonte: http://diariodopoder.com.br
