O deputado estadual Luis Corti (PSB) está liderando uma iniciativa para proteger os produtores de leite do Paraná, o segundo maior produtor do país. Ele apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa solicitando ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) a realização de um estudo técnico crucial para diferenciar o leite fluido natural do reconstituído. O objetivo é combater a concorrência desleal, intensificada pelas importações recordes de lácteos.
A proposta visa fortalecer a fiscalização e garantir a competitividade dos produtores paranaenses, que enfrentam desafios com a entrada de leite reconstituído no mercado. Segundo o deputado, é “inaceitável que o produto reidratado concorra de forma desleal com o leite natural paranaense”. O estudo do Tecpar deverá fornecer métodos de detecção e protocolos de fiscalização para identificar o leite reconstituído comercializado como leite fluido, além de treinar equipes para a aplicação destas técnicas.
Corti ressalta que a proposta complementa o Projeto de Lei nº 888/2023, de sua autoria, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e proíbe a reidratação de leite em pó para venda como leite fluido no Paraná. “O Paraná não pode ser penalizado por práticas que ferem a transparência e a lealdade comercial. Nosso dever é proteger quem trabalha de sol a sol para colocar alimento de qualidade na mesa dos brasileiros”, afirmou o deputado. A medida busca garantir que o estado não seja prejudicado por práticas comerciais injustas.
Além disso, o parlamentar protocolou um segundo requerimento, desta vez à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando um relatório técnico detalhado sobre a formação de preços na cadeia produtiva do leite. O intuito é mapear a distribuição de lucros entre os diferentes elos, do produtor ao consumidor final, e identificar eventuais distorções que prejudiquem os agricultores. A análise das notas fiscais eletrônicas (NFe) dos últimos 12 meses permitirá visualizar as margens de comercialização e os pontos de concentração de lucro.
O deputado Corti enfatiza a necessidade de transparência na cadeia produtiva do leite, que movimenta cerca de R$15,3 bilhões por ano no Paraná e emprega milhares de famílias rurais. “O produtor precisa saber por que recebe tão pouco enquanto o consumidor paga caro na gôndola. Falta transparência nessa cadeia”, declarou. O relatório da Fazenda, segundo ele, será essencial para subsidiar políticas públicas que fortaleçam o setor e combatam abusos econômicos, protegendo os produtores e a economia rural do estado.
