A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por meio de sua Escola do Legislativo, promoveu um importante evento para o meio jurídico. Na ocasião, foram lançadas duas obras de grande relevância para o Direito Parlamentar, marcando um avanço na discussão e aprofundamento do tema no Brasil. O evento, realizado no Plenarinho, reuniu estudantes, professores, autores e profissionais do Direito.
As obras lançadas foram o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, organizado por Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, e o livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal”, de André Luiz Will. Ambos os trabalhos visam preencher lacunas existentes no estudo e na prática do Direito Parlamentar.
A professora Juliana Markendorf Noda, da UniOpet, destacou a importância da iniciativa da Alep para a educação legislativa. “Eu sou muito fã da Escola do Legislativo… acho muito importante conhecer o Legislativo… Todo semestre eu faço visitas, tanto aqui na Alep, quanto na Câmara e trago os alunos para entenderem como funciona na prática”, afirmou, ressaltando a relevância de aproximar os estudantes do cotidiano do poder legislativo.
O “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro” foi elogiado por sua proposta de democratizar o acesso às normas e procedimentos internos das Casas Legislativas. Roberta Simões Nascimento, professora da Universidade de Brasília, ressaltou o caráter coletivo da obra, que reuniu diversas visões sobre o Direito Parlamentar, contribuindo para a consolidação do ramo no país. “É imprescindível um evento como esse… o dicionário foi pensado para o público do Legislativo, para estudantes, jornalistas, para justamente disseminar o conhecimento do vocabulário utilizado no meio parlamentar”, comentou.
André Luiz Will, autor do livro sobre controle de constitucionalidade, enfatizou a importância da Escola do Legislativo na promoção da educação sobre Direito Legislativo. “São temas pouco abordados nas universidades e que precisam estar mais presentes em prol de uma realidade democrática, em prol de uma maior consciência cidadã”, concluiu, destacando a necessidade de maior clareza e uniformização no uso de instrumentos constitucionais.
