A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retomou seus trabalhos nesta segunda-feira, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de fraudes bilionárias em descontos sobre benefícios previdenciários. A sessão ouviu Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), buscando esclarecimentos sobre o caso.
A convocação de Felipe Macedo Gomes se deu em razão da identificação de uma movimentação atípica de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a entidade teria sido utilizada para aplicar descontos irregulares em milhares de benefícios previdenciários, no período entre 2022 e 2024, por meio de autorizações ilegais de filiação e contribuições a clubes e associações.
Já Tonia Galleti foi chamada para esclarecer os motivos pelos quais suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e associações ou sindicatos não avançaram no CNPS. O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou a importância de investigar não apenas os executores do esquema, mas também as falhas estruturais e omissões dentro do órgão. Segundo ele, Galleti tentou formalmente pautar a discussão sobre a proliferação de fraudes e a necessidade de regulamentação dos ACTs.
Os depoimentos ocorrem após uma sessão tensa na semana anterior, quando o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Luiz Fux. Em seu depoimento, Stefanutto se limitou a relatar ações implementadas para reduzir as filas de análise de benefícios e corrigir desvios relacionados a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A CPMI do INSS foi criada com o objetivo de investigar um suposto esquema de fraudes em descontos sobre benefícios previdenciários, envolvendo associações, sindicatos e empresas de tecnologia. A comissão busca apurar a eventual conivência de gestores públicos e falhas na fiscalização dos acordos firmados com o instituto, buscando responsabilizar os envolvidos e propor medidas para evitar que fraudes semelhantes se repitam.
Fonte: http://vistapatria.com.br