O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria favorável à permissão para que enfermeiros prescrevam medicamentos no Distrito Federal. A decisão, aguardada com expectativa pela classe de enfermagem, representa um avanço na autonomia profissional e no acesso à saúde da população.
O julgamento, que ainda não foi finalizado, discute a legalidade de normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que autorizam a prescrição de medicamentos por enfermeiros. A argumentação central da defesa da medida reside na ampliação do acesso a tratamentos, especialmente em áreas com escassez de médicos.
“Essa decisão é fundamental para garantir o direito à saúde da população, especialmente em locais remotos ou com poucos profissionais médicos”, afirmou um representante do Cofen. A medida visa otimizar o atendimento e reduzir o tempo de espera por consultas médicas para casos de menor complexidade.
Apesar da maioria formada no STF, a discussão ainda pode ter desdobramentos. É importante ressaltar que a prescrição de medicamentos por enfermeiros será restrita a protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas, garantindo a segurança do paciente. A decisão final do Supremo deverá trazer detalhes sobre os limites dessa atuação.
Com a decisão, espera-se um impacto significativo no sistema de saúde do Distrito Federal, com a possibilidade de desafogar o atendimento médico em unidades de saúde e hospitais. O tema segue em debate e a conclusão do julgamento deverá definir o alcance da autorização para a prescrição de medicamentos por enfermeiros.
