Em uma surpreendente mudança de posicionamento, o ministro Dias Toffoli alterou seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF), alinhando-se ao ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
A decisão representa um novo capítulo no caso do ex-executivo, figura central nas investigações da Operação Lava Jato. Duque foi condenado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em esquemas que desviaram bilhões da estatal.
A defesa de Duque vinha argumentando pela revogação da prisão preventiva, alegando excesso de prazo e ausência de contemporaneidade dos motivos que a justificaram inicialmente. “A liberdade do meu cliente é uma questão de justiça, face às inúmeras ilegalidades cometidas no processo”, afirmou o advogado do ex-diretor.
A mudança de voto de Toffoli surpreendeu o meio jurídico e gerou intensos debates sobre os rumos da Lava Jato e o futuro das ações penais relacionadas à operação. A decisão individual dos ministros ainda precisa ser confirmada pelo plenário do STF.
O desfecho do caso de Renato Duque no STF promete reacender a discussão sobre a pertinência e os limites da prisão preventiva em processos complexos, como os relacionados à corrupção sistêmica no país. A repercussão da decisão deve impactar outras ações penais em andamento.
