A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo, que analisará a acusação de coação no curso do processo relacionada à tentativa de golpe de Estado, será realizado em plenário virtual entre 21 de novembro e 1º de dezembro. A decisão dos ministros será tomada de forma remota, com a deposição de seus votos online.
Durante o período estipulado, o colegiado do STF decidirá se aceita ou não a denúncia da PGR. Em caso de aceitação, será aberta uma ação penal contra o parlamentar, e o julgamento de mérito, que definirá se ele será condenado ou absolvido, ocorrerá em uma fase posterior do processo. A complexidade do caso e seu impacto político atraem grande atenção da mídia e da sociedade.
De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde o início do ano, teria atuado para articular sanções contra autoridades brasileiras. O objetivo, segundo a denúncia, seria interferir no julgamento da tentativa de golpe. “O deputado teria buscado apoio junto ao governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump para levantar sanções e tarifas ao Brasil e a integrantes do Judiciário brasileiro”, detalha a acusação.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do parlamentar, já se manifestou, pedindo a rejeição da denúncia. A alegação da defesa é a de que faltam elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal contra o deputado. O argumento central é que as ações de Eduardo Bolsonaro não configuram, de fato, uma tentativa de obstruir a justiça.
Este caso ganha relevância em meio às recentes condenações de ex-integrantes do governo Bolsonaro pela Primeira Turma do STF. As decisões anteriores, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas, aumentam a expectativa em torno do julgamento de Eduardo Bolsonaro e seus possíveis desdobramentos.
Fonte: http://vistapatria.com.br
