O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu uma vitória ao empresário e coach Pablo Marçal (PRTB), revertendo uma das ações que o haviam tornado inelegível. A decisão unânime da corte, tomada nesta quinta-feira (6), acolheu o recurso da defesa em um processo ligado a suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Entretanto, Marçal ainda enfrenta outra ação que mantém sua inelegibilidade.
O caso analisado pelo TRE-SP teve origem em uma ação movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), adversário político de Marçal nas últimas eleições. A acusação central girava em torno da suposta promessa de Marçal de gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha, configurando, segundo os acusadores, abuso de poder.
Em um vídeo divulgado em setembro de 2024, Marçal teria dito: “Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai fazer o quê? Ela vai mandar um Pix para a minha campanha, de doação, Pix de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo”. Essa declaração foi o ponto de partida para a ação que o condenou em primeira instância à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos.
Apesar de reconhecer o teor ilícito do vídeo, o juiz Cláudio Langroiva Pereira, ao analisar o recurso, considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar a amplitude da divulgação e o impacto financeiro da oferta na campanha eleitoral de forma a desequilibrá-la. Além disso, a defesa comprovou a devolução dos valores arrecadados, o que pesou na decisão.
Contudo, a situação de Marçal permanece incerta, visto que ele ainda responde a outra ação movida pelo PSB, na qual é acusado de criar um esquema de “cortes” de vídeos nas redes sociais, com o suposto pagamento de apoiadores para publicar conteúdos em troca de brindes e prêmios em dinheiro. Embora tenha obtido uma vitória parcial nessa ação, com a rejeição das acusações de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social foi mantida, assim como a inelegibilidade. O processo encontra-se suspenso aguardando nova análise em dezembro.
Fonte: http://vistapatria.com.br
