O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta crucial aos consumidores, proibindo a circulação de quatro marcas de azeite de oliva identificadas como fraudulentas. A medida visa proteger os consumidores de produtos que não atendem aos padrões de qualidade e identidade estabelecidos pela legislação.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária foi responsável pela fiscalização rigorosa que resultou na identificação dos azeites adulterados. Segundo o órgão, as amostras analisadas apresentavam a adição de outros óleos vegetais em sua composição, o que configura uma grave fraude contra o consumidor.
Diante da constatação da fraude, o Mapa orienta os consumidores que porventura tenham adquirido os produtos das marcas listadas a interromperem imediatamente o uso. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à substituição do produto ou o reembolso do valor pago.
A comercialização dos azeites fraudulentos, mesmo após a proibição, poderá acarretar em sérias consequências para os estabelecimentos. Comércios que insistirem na venda dos produtos estarão sujeitos a penalidades por infração grave.
Confira abaixo a lista das marcas e lotes inspecionados e considerados impróprios para consumo, divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). [Imagem da lista]
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Fonte: http://massa.com.br
