A Câmara Municipal de Natal está no centro de um debate acalorado sobre a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A Comissão Especial Processante aprovou um parecer que recomenda a perda do mandato da parlamentar, sob a acusação de ter utilizado recursos públicos para financiar um evento com conotação política.
O relatório, finalizado na última quinta-feira, ganhou o aval da presidente da comissão, Anne Lagartixa (Solidariedade), durante a reunião de segunda-feira. Apenas o vereador Daniel Valença (PT) se manifestou contrariamente ao parecer, demonstrando a divisão de opiniões em torno do caso.
O processo de cassação teve início em agosto, impulsionado por uma denúncia do vereador Matheus Faustino (União Brasil). Ele alega que Brisa Bracchi destinou R$ 18 mil em emendas impositivas para a realização de um evento que, segundo ele, comemorava a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e possuía um caráter político.
A votação decisiva sobre a cassação está agendada para esta terça-feira, em plenário. A votação será nominal, e tanto Brisa Bracchi quanto Matheus Faustino, por estarem diretamente envolvidos no caso, estarão impedidos de participar. A ausência de Faustino será suprida pelo suplente, o ex-vereador Albert Dickson. A convocação da suplente de Brisa, Júlia Arruda, ainda depende de parecer da Procuradoria da Câmara.
Segundo o relator Fulvio Saulo (Solidariedade), a justificativa para a cassação reside no uso indevido de recursos públicos. “O ato ilícito ocorre quando ela convoca para um ato político custeado com recursos públicos”, declarou o relator, enfatizando que, se o evento fosse financiado com recursos próprios, a situação seria diferente.
Fonte: http://vistapatria.com.br
