O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará uma audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23), um dia após sua prisão preventiva pela Polícia Federal (PF). A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevando a tensão no cenário político nacional.
A audiência de custódia é um procedimento padrão, no qual um juiz avalia a legalidade da prisão e as condições em que o detido está sendo mantido. É um momento crucial para garantir que os direitos fundamentais de Bolsonaro sejam respeitados, mesmo em um caso com grande repercussão.
A decisão de Moraes foi motivada pela tentativa de Bolsonaro de violar sua tornozeleira eletrônica, conforme alegado pelo ministro. O STF considerou que havia um risco real de fuga e de que o ex-presidente buscasse asilo em alguma embaixada estrangeira.
Segundo a PF, o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou manifestações em frente à residência do ex-presidente, o que foi interpretado como uma repetição da estratégia utilizada em 2022. A corporação argumentou que a ação do senador utilizava “a metodologia da milícia digital para disseminar por múltiplos canais mensagens de ataque e ódio contra as instituições”, acentuando o risco de tumulto e fuga.
O relatório do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) indicou que a tornozeleira de Bolsonaro apresentava danos compatíveis com queimaduras. Inicialmente, o ex-presidente alegou ter batido o equipamento, mas depois admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abri-lo. “Considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal“, disse Moraes.
A proximidade da residência de Bolsonaro com a Embaixada dos Estados Unidos, a apenas 13 km de distância, também foi um fator considerado na decisão. A possibilidade de chegar à embaixada em cerca de 15 minutos de carro foi vista como um agravante no risco de fuga, culminando na ordem de prisão preventiva.
Fonte: http://ric.com.br
