O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma mulher transexual. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24), gerou forte reação do parlamentar nas redes sociais, onde ele criticou a sentença e reafirmou suas posições sobre o tema.
Em sua conta no Instagram, Nikolas Ferreira alegou que a condenação representa uma “criminalização da verdade biológica”. Ele questionou a decisão judicial, afirmando que estaria sendo punido por expressar suas opiniões. “Virou crime chamar homem de homem. Repito: virou crime dizer uma verdade biológica”, escreveu.
O processo judicial teve origem em um caso ocorrido em 2022, quando Nikolas Ferreira ainda era vereador em Belo Horizonte. Na época, uma mulher trans denunciou ter sofrido transfobia em um salão de beleza, onde o atendimento lhe foi negado sob o argumento de que o estabelecimento “só atendia mulheres biológicas”.
Nikolas Ferreira republicou o vídeo da denúncia e fez comentários considerados transfóbicos pela Justiça. Em uma das publicações, ele afirmou: “Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem, e estava alegando transfobia”. Ele ainda questionou se estabelecimentos seriam obrigados a depilar um pênis para não serem considerados transfóbicos.
A defesa de Nikolas Ferreira argumentou que ele apenas exerceu seu direito de crítica à ideologia de gênero, seguindo suas convicções pessoais e políticas. No entanto, o juiz responsável pelo caso rejeitou a justificativa, ressaltando que o uso do termo “ideologia de gênero” busca negar o direito de pessoas se identificarem com um gênero diferente daquele atribuído ao nascimento. O magistrado complementou que tal negação não se mostra razoável em uma sociedade democrática pautada pela liberdade.
Fonte: http://vistapatria.com.br
