Contribuintes de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, têm uma nova oportunidade para regularizar suas dívidas com o município. A partir desta segunda-feira (6), o programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 oferece condições especiais para quitar débitos, com descontos significativos e opções de parcelamento estendidas. A iniciativa visa facilitar a vida de cidadãos e empresas, permitindo que se livrem de pendências financeiras.
O Refis 2025 oferece descontos que podem chegar a 100% em juros e multas, representando uma excelente chance para quem busca quitar seus débitos com o município. Os interessados têm até 5 de dezembro de 2025 para aderir ao programa. A Prefeitura busca, com essa ação, recuperar créditos já inscritos em dívida ativa, além de apoiar a saúde financeira de micro e pequenas empresas.
Segundo Sidnei Nascimento, secretário municipal de Finanças, o objetivo principal é “recuperar créditos já inscritos em dívida ativa, apoiar a recuperação financeira de micro e pequenas empresas e permitir que contribuintes inadimplentes regularizem sua situação fiscal”. A adesão ao programa suspende execuções fiscais enquanto o pagamento das parcelas estiver em dia, evitando protestos e a inclusão do nome em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa.
O programa oferece flexibilidade nos pagamentos, desde a quitação à vista com desconto máximo, até o parcelamento em até 100 vezes, com parcela mínima de R$ 50. Os descontos variam conforme o número de parcelas, proporcionando condições adequadas para diferentes situações financeiras. No entanto, é importante estar atento: o atraso de cinco parcelas, consecutivas ou não, leva ao cancelamento do acordo e à perda dos benefícios.
Débitos como IPTU, ISSQN e ITBI podem ser negociados no Refis 2025. A adesão é feita online, através do Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi). Após a homologação, o contribuinte que mantiver as parcelas em dia terá direito à certidão positiva com efeito de negativa, um documento importante para participação em licitações e obtenção de financiamentos. Débitos ajuizados e protestados devem ser negociados presencialmente na Central de Recuperação de Crédito, no Centro de São José dos Pinhais.
Fonte: http://massa.com.br
