Em um salto notável, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atingiu o índice máximo de 100% em transparência pública, um avanço significativo em apenas dois anos. A certificação foi concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Atricon, colocando a Alep como o único parlamento estadual a alcançar essa marca em 2025. A conquista é resultado de um esforço conjunto de servidores, diretores e deputados estaduais, que se empenharam na divulgação clara e acessível das ações, decisões e gastos da Casa.
A solenidade de premiação, parte do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), outorgou à Alep o Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo. A Comissão Executiva da Alep, representada pelo presidente Alexandre Curi (PSD), o 1º secretário Gugu Bueno (PSD) e a 2ª secretária Maria Victoria (PP), recebeu a honraria. O reconhecimento celebra as instituições que se destacaram na transparência, incluindo órgãos federais, estaduais e prefeituras de capitais.
A avaliação rigorosa que culminou na certificação envolveu três etapas cruciais. Inicialmente, a Controladoria Interna da Alep verificou a conformidade do Portal da Transparência com os critérios do PNTP. Em seguida, técnicos do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) reavaliaram a aferição. Por fim, uma equipe da Atricon consolidou os resultados, garantindo a precisão e a credibilidade do processo.
Desde 2023, a Alep intensificou seus esforços para cumprir os 132 critérios e 512 itens avaliados pelo PNTP, após ser convidada a participar do programa pelo TCE-PR. A iniciativa incluiu a implantação de uma comissão de transparência, a realização de concurso público e a implementação do projeto Assembleia Itinerante. Yara Maranhão, coordenadora de transparência da Alep, destaca: “A gente trabalha o ano inteiro em prol de conseguir o Selo Diamante. É um trabalho para a população e para o controle social.”
O lançamento do novo Portal da Transparência, no início de 2025, foi um marco, facilitando o acesso à informação para pessoas com deficiência, através de ferramentas como tradução em Libras e ajuste de contraste. A disponibilização de arquivos editáveis e a ampliação do acesso por meio da API de Dados Abertos também foram cruciais. Além disso, a regulamentação da Lei do Governo Digital (LGD) contribuiu para a conquista, consolidando a Alep como referência em transparência no Brasil.
