Iniciativa visa fortalecer Procons e disseminar legislação de proteção ao consumidor no Paraná
Comissão de Defesa do Consumidor debate distribuição do novo Código Paranaense e fortalecimento dos Procons.
Novo Código Paranaense é discutido na Assembleia Legislativa
No dia 11 de outubro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu para discutir o novo Código Paranaense e a necessidade de fortalecer os Procons no estado. O encontro, coordenado pelo deputado Paulo Gomes, teve como foco principal a disseminação da nova legislação, que centraliza a proteção ao consumidor em uma única norma.
Paulo Gomes, autor do projeto, enfatizou a importância de que a população conheça a nova lei. “Estamos reunindo aqueles que lidam com a defesa do consumidor para que se tornem multiplicadores do Código em seus municípios e comunidades. Conhecimento é fundamental”, afirmou o deputado, ressaltando que a legislação é uma conquista significativa para a proteção dos direitos do consumidor.
Estrutura dos Procons e suas necessidades
A discussão também abordou a situação atual dos Procons municipais no Paraná. Jairderson Rivarola, representante de um Procon, destacou que, dos 390 municípios paranaenses, apenas 66 possuem Procons, e apenas 10 estão adequadamente estruturados. “É imprescindível fortalecer os Procons existentes e criar novos, com uma estrutura que atenda às necessidades da população”, alertou Rivarola. Ele também pediu apoio dos deputados para viabilizar recursos destinados à fiscalização.
Importância do novo Código para os Procons
Adriane Prudente, coordenadora do Procon Municipal de Pinhão, participou do encontro com entusiasmo, destacando a relevância do novo Código Paranaense. “Esse Código organiza a legislação e traz novos dispositivos que facilitam nosso trabalho. Para Procons recém-criados, como o nosso, isso é fundamental”, afirmou. A coordenação do Procon/PR, sob a liderança de Claudia Silvano, também enfatizou a importância da nova legislação, que coloca o Paraná na vanguarda da defesa do consumidor no Brasil.
Conclusão e próximos passos
O encontro foi um passo importante para alinhar estratégias entre os Procons e a Assembleia Legislativa. A expectativa é que, com a distribuição do novo Código Paranaense, haja uma maior conscientização da população sobre seus direitos e um fortalecimento na fiscalização das relações de consumo. Além disso, a interação entre os Procons e a Casa Legislativa pode resultar em novas emendas e recursos que ajudem a implementar melhorias significativas na defesa do consumidor no Paraná.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Orlando Kissner/Alep
