Balanço da Comissão de Constituição e Justiça destaca aprovação de projetos em diversas áreas.
A CCJ do Paraná analisou mais de mil propostas em 2025, abrangendo diversas áreas como saúde, educação e segurança.
Análise das Propostas da CCJ em 2025
Em um cenário de intensa atividade legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná revelou que, ao longo de 2025, foram analisadas um total de 1.102 proposições. Essa quantidade expressiva de propostas reflete o dinamismo e o compromisso da Casa Legislativa em atender às demandas da sociedade paranaense.
Importância do Trabalho Legislativo
O presidente da CCJ, deputado Ademar Traiano, fez questão de reconhecer o esforço coletivo que resultou nas 624 aprovações de projetos de lei. Ele enfatizou a relevância do trabalho árduo dos parlamentares e da equipe da comissão, destacando que a CCJ é a porta de entrada para a maioria das iniciativas que buscam se tornar lei.
Temas de Destaque nas Proposições
Dentre as áreas que receberam maior atenção, a segurança pública se destacou com propostas que visam modernizar e fortalecer as forças de segurança do estado. O governo apresentou iniciativas focadas na reestruturação de órgãos como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, fundamentais para a manutenção da ordem e proteção da população.
Além disso, a saúde também foi um foco importante, com a aprovação de créditos adicionais para programas como o Paraná Saúde Digital, que promete ampliar o acesso e a eficiência dos serviços de saúde. Outras pautas relevantes incluíram a educação, com um projeto que prevê reajuste salarial para professores, alinhando os vencimentos ao piso nacional.
Iniciativas Sociais e Ambientais
No campo social, a CCJ analisou propostas inovadoras, como o Programa Social de Formação e Qualificação de Condutores (CNH Social), que visa ampliar o acesso à habilitação para a população de baixa renda. No aspecto ambiental, iniciativas como a reestruturação da gestão da Ilha do Mel foram discutidas, abordando o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio natural do estado.
Código de Ética e Conduta
Um dos avanços significativos do ano foi a análise e aprovação do novo Código de Ética da Assembleia, que estabelece regras mais rigorosas para condutas inadequadas entre os parlamentares, como a violência política de gênero. Esta iniciativa demonstra um compromisso com a ética e a responsabilidade no exercício da função pública.
Conclusão e Olhar para o Futuro
O balanço da CCJ em 2025 evidencia um ano de grandes conquistas e desafios enfrentados pela Assembleia Legislativa do Paraná. Com um leque diversificado de propostas, o trabalho da CCJ se mostra essencial para a construção de um estado mais justo e igualitário, sempre buscando atender às necessidades da população paranaense.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Valdir Amaral/Alep
