Desenvolvedores europeus se mobilizam contra práticas da gigante tecnológica.
Desenvolvedores europeus solicitam ação da Comissão Europeia contra as taxas da Apple na App Store, alegando desigualdade.
A pressão sobre a Apple na Europa
A crescente insatisfação com as práticas de cobrança da Apple na App Store levou uma coalizão de cerca de 20 desenvolvedores e grupos de defesa do consumidor a solicitar uma ação mais rigorosa da Comissão Europeia. O apelo destaca a necessidade de reforçar a aplicação das regras do Digital Markets Act (DMA), que visa regular as grandes plataformas digitais na Europa.
O impacto do Digital Markets Act
Implementado em 2023, o DMA foi criado para proporcionar uma concorrência mais justa no mercado digital. Ele estabelece diretrizes que proíbem práticas que possam prejudicar desenvolvedores e consumidores, como a imposição de taxas elevadas sobre transações dentro dos aplicativos. A ação da coalizão se intensificou após uma decisão judicial nos Estados Unidos que restringiu a capacidade da Apple de cobrar comissões sobre pagamentos externos, criando uma disparidade entre os desenvolvedores europeus e americanos.
A resposta da Apple e suas consequências
Em resposta à multa de 500 milhões de euros imposta pela Comissão Europeia por violar o DMA, a Apple revisou suas políticas de taxas, agora variando de 13% a 20%. Contudo, para a Coalition for Apps Fairness, essas mudanças não atendem às exigências do DMA, e a empresa ainda impõe taxas que configurariam uma violação da legislação. A falta de um tratamento equitativo entre os desenvolvedores gera um ambiente competitivo desigual, prejudicando a inovação e a transparência no setor.
O futuro da regulamentação e as expectativas
Gene Burrus, conselheiro da CAF, destacou que, mesmo após a declaração de ilegalidade das práticas da Apple, os desenvolvedores europeus continuam em desvantagem. Embora a Apple tenha prometido novas alterações em suas políticas para janeiro de 2026, ainda não foram divulgados detalhes. A coalizão exige que as autoridades europeias garantam a aplicação rigorosa do DMA, assegurando que as transações externas sejam livres de taxas, promovendo igualdade de condições para todos os desenvolvedores.
A situação atual apresenta desafios significativos para a Apple, à medida que a pressão aumenta para uma maior transparência e justiça no mercado de aplicativos. O desfecho dessa disputa pode moldar o futuro das relações entre grandes plataformas digitais e desenvolvedores, refletindo a crescente necessidade de regulamentação eficaz na era digital.
